“Nós estamos fazendo várias ações e isso é um caminhar. Nesse caminhar, já que essa matéria no Judiciário é nova, nós estamos fazendo primeiro a conscientização”.
Por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, o Tribunal de Justiça do Maranhão, sempre atento no combate à violência, realizou duas palestras e sete cursos, sendo cinco turmas em São Luís, em parceria com a Esmam, uma turma em Imperatriz e outra em Timon.
Além disso, foi realizada pesquisa institucional, no período de 15/02/2023 a 10/04/2023, voltada aos magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do TJMA com o objetivo de buscar identificar práticas que possam facilitar condutas de assédio e discriminação no trabalho.
“Nós estamos fazendo várias ações e isso é um caminhar. Nesse caminhar, já que essa matéria no Judiciário é nova, nós estamos fazendo primeiro a conscientização. A nossa pesquisa mesmo já demonstra que nosso público não tem muita consciência do que seja assédio. Nesse sentido, nós já realizamos palestras aqui em São Luís, pretendemos também levar pelo interior, já levamos a Imperatriz e fizemos seis turmas de capacitação”, enfatiza a desembargadora Sônia Amaral, presidente do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJ/MA.
PARCERIAS
Ainda entre ações realizadas pelo Comitê no trabalho de educação e conscientização, já foram desenvolvidas palestras, por meio de parcerias com o Grupo Mateus, UNDB e, em breve, com o SESC.
COMO DENUNCIAR
A desembargadora Sônia Amaral relata que ainda há resistência em denunciar por parte das vítimas, mas reforça que o Comitê está disponível para receber as denúncias de condutas de violência sejam elas: física, emocional, sexual ou patrimonial.
Para denunciar basta enviar e-mail para assedio@tjma.jus.br. Em breve, a presidente do Comitê destaca que o órgão disponibilizará de um formulário anônimo em que a pessoa terá toda a privacidade garantida ao respondê-lo.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta sexta-feira (5), na Sessão Itinerante realizada em Caxias, o Projeto de Lei 272, que trata de reajuste de 11% no vencimento-base dos cargos efetivos dos quadros de pessoal da Casa.
O reajuste, a ser concedido, a partir de 1º de maio, aplica-se aos proventos de aposentadoria e pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 271, que concede vantagem aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar legislativo ocupacional, especialidade de motorista da Assembleia Legislativa.
Os servidores dessa categoria passam a perceber, somados em seus vencimentos-base, os valores correspondentes ao resultado da diferença das tabelas de vencimento dos cargos de nível fundamental de auxiliar legislativo operacional, ficando a diferença incorporada ao vencimento-base desses servidores.
Aspectos da arquitetura histórica e de manifestações da cultura popular fazem parte de 14 fotografias da exposição “Olhares”, inaugurada na manhã desta sexta-feira, 5, no Espaço Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural do MPMA, em São Luís. As imagens ficam expostas até o dia 31 de maio e compõem o trabalho do promotor de justiça e fotógrafo Júlio Magalhães.
Inspiradas na obra “Os Tambores de São Luís”, clássico do escritor Josué Montello publicado em 1975, as fotografias também compõem o livro “Tambores”, publicação coletiva do Foto Clube Poesia de Olhar.
Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Júlio Magalhães sempre teve contato com o universo da fotografia e passou a se dedicar à captura de imagens, de forma mais efetiva, a partir de 2017. “Comecei a fotografar, no ano 2000, com as máquinas analógicas, e, entre idas e vindas, por uma série de questões, acabei parando e retomei em 2017”, relembrou.
Magalhães explicou que as imagens foram captadas utilizando uma variedade de técnicas fotográficas e de pós-produção, a exemplo da dupla exposição. “Essa imagem do Museu Histórico e Artístico com a deusa é uma dupla exposição feita diretamente na câmera. Ela não é uma colagem. Temos também imagens em baixa velocidade, colagens, foco seletivo, dentre outras técnicas”.
Todas as fotografias estão à venda. O dinheiro será revertido para ações das Secretarias Municipais da Mulher de Trizidela do Vale e Pedreiras. As cidades foram atingidas pela cheia do Rio Mearim e têm várias famílias desabrigadas. O promotor de justiça explicou, ainda, que as obras não vendidas também serão doadas para as referidas secretarias para serem revertidas a ações de projetos de assistência social.
O analista ministerial e curador da exposição Francisco Colombo destacou a qualidade dos trabalhos. “Temos uma exposição com imagens belíssimas. Podemos perceber a sensibilidade do fotógrafo, traduzida no respeito ao retratar as pessoas e suas memórias afetivas”.
Para o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, a exposição “Olhares” é uma declaração de amor a São Luís e ao Maranhão em forma de arte. “Esse trabalho pode inspirar os estudantes a amar, respeitar e cuidar do nosso patrimônio”.
A diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Vieira, e a administradora do Centro Cultural, Dulce Serra, também estiveram presentes no dispositivo de honra da solenidade de abertura.
Dando prosseguimento às ações de levar o Legislativo a várias regiões do Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem Sessões Deliberativa e Solene, na ‘Princesa do Sertão’.
Foram iniciados os preparativos para a segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’, que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h.
A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).
O Blog elogia a iniciativa da Presidente Iracema Vale de levar as ações do Legislativo a vários municípios do Maranhão.
“Eu contei esse caso a vocês como forma de provar que a gente tem que ser atuante, ou melhor, o Ministério Público precisa ser valente e o júri continua a ser uma grande vitrine para a instituição. Espero que a senhora seja muito feliz na sua exposição e sabemos que a senhora também é uma guerreira”.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas(Graeco), órgão ligado ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), promoveu palestra sobre o estudo de caso “Novas Técnicas de Investigação” a membros do Ministério Público do Maranhão.
O estudo foi apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Simone Sibílio, na manhã desta segunda-feira, 2, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
ABERTURA
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, lembrou do tempo em que atuava no Tribunal do Júri, nos primeiros anos dele no Ministério Público, no começo dos anos 80. “Eu contei esse caso a vocês como forma de provar que a gente tem que ser atuante, ou melhor, o Ministério Público precisa ser valente e o júri continua a ser uma grande vitrine para a instituição. Espero que a senhora seja muito feliz na sua exposição e sabemos que a senhora também é uma guerreira”, disse.
Participaram do encontro, a corregedora-geral do MP/MA, Themis Pacheco de Carvalho, e os promotores de Justiça, Luiz Muniz (coordenador do Gaeco), Fernando Berniz Aragão, Fábio Henrique Mendes e Ana Carolina Cordeiro de Mendonça.
Nesta terça-feira (2), o vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Câmara de São Luís, em entrevista coletiva à imprensa, na sede do Legislativo Municipal, lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, para o pleito de 2024.
“Informo aos senhores e às senhoras e à nossa população que o retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade”, disse.
Paulo Victor afirmou, ainda, que recebeu três pedidos de afastamento e de cassação do prefeito Eduardo Braide. E pontuou que a tramitação dos pedidos será discutida com responsabilidade, a partir da próxima semana, pelo Plenário.
Até o momento, o presidente da Casa Municipal não declinou o nome dos três vereadores que assinaram os pedidos de cassação do prefeito Eduardo Braide.
É aguardar!
Sobre Herbertt Morais
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
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