A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante-geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse ocorreu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

A mudança, de acordo com o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.

“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou o preparo técnico da Polícia Militar. “A Polícia Militar sempre foi comandada por coronéis preparados e competentes. O coronel Emerson fez um trabalho com muito zelo e sempre se empenhou para exercer o seu comando da melhor forma possível. Ao coronel Paulo Fernando desejo também um bom comando, promovendo um Maranhão seguro para todos”, disse.

Após ser empossado, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz ressaltou que vai trabalhar para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou.

Agora, o coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Currículo

Maranhense, natural de Presidente Dutra, o novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado ingressou nos quadros da instituição há 26 anos, onde comandou diversos batalhões policiais na capital e principais cidades do interior do Maranhão. Em São Luís, esteve à frente da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), da 1ª Unidade de Segurança Comunitária, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).

Foi, ainda, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) de São José de Ribamar, na Grande Ilha, além de comandante de batalhões em Caxias, Pinheiro, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Tasso Fragoso, entre outros. Também atuou no Serviço de Inteligência e entre outras áreas foi secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador Carlos Brandão, em 2022.

Participaram da solenidade a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale, os deputados estaduais Roberto Costa e Dra. Viviane Martins; os secretários-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; Articulação Política, Rubens Pereira; de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; de Comunicação, Sérgio Macedo; a secretária-Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-Chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Aldrin Soares; o sub-secretário de Administração Penitenciária, Fredson Maciel; o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo; a perita geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Kelly Veiga.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e de adolescentes em locais de festas, arraiais e eventos juninos e a participação em danças, grupos folclóricos, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados. O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2023.

A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 21992023, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. Os requerimentos de alvará devem ser dirigidos à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís e entregues via e-mail (divprotecaointegral@tjma.jus.br) ou, na impossibilidade devidamente justificada pelo requerente, diretamente na Divisão de Proteção Integral (DPI), que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o próximo dia 09 de junho (sexta-feira).

O Blog elogia essa iniciativa da Vara da Infância e Juventude na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Louvável esta importante medida.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão pode se tornar uma realidade, em breve, já no primeiro semestre deste ano.

A meta é reeleger a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), e garantir um rodízio de Blocos em relação à composição na Casa.

O novo mandato tem início, em fevereiro de 2025. Mas, o objetivo é que o novo procedimento comece já em junho deste ano.

A medida tem a simpatia e o apoio do Palácio dos Leões, que observa na Presidente Iracema Vale, com um lastro expressivo de mais de 100 mil votos, uma aliada fiel e tem confiança na forma como ela tem conduzido, de forma exitosa, os trabalhos na Casa, auxiliando na solução de conflitos e alicerçando a grande base aliada formada depois das eleições de 2022.

No dia 25 de maio – data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção – o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), realiza várias ações com o objetivo de dar visibilidade ao tema da adoção, levando informação correta e desmistificando mitos.

O dia 25 de maio é a data escolhida para o Twittaço #AdotarÉAmor que acontecerá no Twitter, a partir das 15 horas. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a adoção, divulgar informações corretas sobre o processo de adoção e a entrega legal, entre outros temas, sempre usando a hashtag #AdotarÉAmor.

Para que todo esse esforço atinja seu objetivo, que é aumentar a visibilidade da causa, o CNJ conta com o apoio e a parceria de todos os tribunais brasileiros, além de organizações da sociedade civil, personalidades e cidadãos comuns.

Dessa forma, as redes sociais oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (@tjmaoficial) estarão publicando o material da campanha #AdotarÉAmor, como forma de apoio à mobilização. A iniciativa é fomentada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJMA e pelas varas judiciais especializadas em infância e juventude.

Durante o Twittaço, o CNJ também estará em permanente interação com outros perfis que estiverem engajados com a hashtag: marcando, retuitando e respondendo.

Todos os materiais para o Twittaço estão disponíveis aqui: www.cnj.jus.br/campanha-adotareamor-no-twitter

ADOÇÃO NO MARANHÃO

Atualmente, no Brasil mais de 4 mil crianças e adolescentes esperam por um lar. No Maranhão, 30 crianças e adolescentes encontram-se destituídos do Poder Familiar e aguardam por uma família.

As pessoas interessadas em adotar podem iniciar esse processo pelo pré-cadastro de pretendentes no endereço eletrônico: https://www.cnj.jus.br/sna/indexPrecadastro.jsp. Com o número do protocolo e os documentos informados no canhoto, devem se dirigir até uma vara de infância e juventude da sua cidade para dar o início ao processo de habilitação para adoção.

A habilitação dos pretendentes é feita por meio de cursos que devem ser realizados por equipe interprofissional, a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.

A Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), está elaborando curso online para pretendentes à adoção com intuito de disponibilizar na plataforma da escola em datas programáticas.

Para mais informações, acessar a cartilha Caminhos para Adoção: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/hotsite_cooinfancia_e_juventude/cartilha_caminhos_para_a_adocao_10_11_2021_14_22_13.pdf

O Governo do Maranhão realizou a entrega do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito(a) da Educação, nesta sexta-feira (19).

A cerimônia, que ocorreu no Salão de Eventos Zeca Belo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, foi um grande encontro para celebrar os avanços da educação no estado.

Para marcar o dia, além da entrega dos prêmios, foram assinados editais para a oferta de vagas para cursos profissionalizantes e termos de cooperação entre o governo estadual e os municípios.

O objetivo do prêmio e do selo é reconhecer e estimular o desenvolvimento da excelência, equidade e da qualidade social dos sistemas públicos educacionais no Maranhão e valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. Além da mobilização da comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas, o que favorece o alcance das metas do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.

“Hoje é uma data histórica. Primeiro, porque estamos entregando o Prêmio Escola Digna para as escolas que tiveram bom desempenho no ano passado. Também entregamos o Selo Prefeito da Educação aos gestores e gestoras que fizeram um bom trabalho para o desenvolvimento da educação nas suas cidades. Esses prêmios são uma forma de incentivar a busca de resultados cada vez melhores e uma forma de ajudarmos os municípios a fortalecerem a educação na base para que estes estudantes possam chegar ao ensino médio mais preparados. Além disso, estamos assinando novos incentivos e investimentos para a educação. Somente assim vamos conseguir avançar no ensino no estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

“Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado”.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18), com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir acerca da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

Na pauta, foram debatidas também propostas que garantam a regulamentação da lei federal no Parlamento Estadual. “Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado”, enfatizou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo Maranhense, esses profissionais têm grandes contribuições para a educação. “A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou.