A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o tema: “Soluções para poluição plástica”, para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023.

Este ano marca o 50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente.Desde que foi instituído pela Assembleia  Geral das Nações Unidas, em 1972, o evento tem tido o engajamento de milhões de pessoas em eventos virtuais e presenciais em todo o mundo.

No Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado, por meio do Núcleo Socioambiental do TJ/MA, com a parceria da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promoverá de 5 a 9 de junho, a Jornada da Sustentabilidade 2023: “O Judiciário no Combate à Poluição Plástica”.

Segundo a organização do TJ/MA, o evento faz referência à Semana Nacional do Meio Ambiente, em convergência com o tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023: “Soluções para a Poluição Plástica”.

O evento contará com dois dias de ciclo de palestras na modalidade presencial, nos dias 5 e 6 de junho, com juristas e especialistas na área ambiental. As palestras acontecerão na sala das Sessões Plenárias, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça D. Pedro II, s/nº, Centro).

O evento também poderá ser assistido, ao vivo, em transmissão pelo canal do TJ/MA no YouTube @tjmaoficial, no entanto, sem emissão de certificados, com exceção para magistrados(as) e servidores(as) das comarcas do interior.

As inscrições para o público externo poderá ser feita, via formulário eletrônico, no site do TJ/MA.

A Jornada também contará com diversas ações, como a realização de feirinha sustentável; intervenções artísticas; plantio de mudas nas comarcas, por meio do projeto 1 Milhão de Árvores; descarte sustentável de processos físicos; roda de leitura e oficina lúdica para filhos e filhas de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Maranhão, com a atividade “Vivendo o Mundo Mágico da Sustentabilidade”, na Biblioteca do TJ/MA.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), realizou uma série de palestras, durante o seminário: “Facções criminosas com atuação no Maranhão: integração e combate interestaduais”, cujo objetivo foi traçar estrategias a respeito da atuação dos órgãos de segurança contra as organizações criminosas.

O evento foi encerrado no início da noite desta sexta-feira (26), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

A última palestra do evento foi ministrada pelo promotor de Justiça, Francisco Fernando Meneses, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, que abordou a atuação do Gaeco Regional de Timon contra as organizações criminosas que atuam na região.

Ao se manifestar no encerramento do seminário, o procurador-geral de Justiça do MP/MA, Eduardo Nicolau, agradeceu a participação de todos e destacou a necessidade de mais integração entre os órgãos do sistema de segurança para o combate eficiente às organizações criminosas. “Precisamos trabalhar cada vez mais unidos para garantir a segurança da sociedade e para que as crianças de hoje não sejam recrutadas pelo crime”, enfatizou.

A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante-geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse ocorreu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

A mudança, de acordo com o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.

“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou o preparo técnico da Polícia Militar. “A Polícia Militar sempre foi comandada por coronéis preparados e competentes. O coronel Emerson fez um trabalho com muito zelo e sempre se empenhou para exercer o seu comando da melhor forma possível. Ao coronel Paulo Fernando desejo também um bom comando, promovendo um Maranhão seguro para todos”, disse.

Após ser empossado, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz ressaltou que vai trabalhar para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou.

Agora, o coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Currículo

Maranhense, natural de Presidente Dutra, o novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado ingressou nos quadros da instituição há 26 anos, onde comandou diversos batalhões policiais na capital e principais cidades do interior do Maranhão. Em São Luís, esteve à frente da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), da 1ª Unidade de Segurança Comunitária, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).

Foi, ainda, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) de São José de Ribamar, na Grande Ilha, além de comandante de batalhões em Caxias, Pinheiro, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Tasso Fragoso, entre outros. Também atuou no Serviço de Inteligência e entre outras áreas foi secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador Carlos Brandão, em 2022.

Participaram da solenidade a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale, os deputados estaduais Roberto Costa e Dra. Viviane Martins; os secretários-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; Articulação Política, Rubens Pereira; de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; de Comunicação, Sérgio Macedo; a secretária-Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-Chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Aldrin Soares; o sub-secretário de Administração Penitenciária, Fredson Maciel; o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo; a perita geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Kelly Veiga.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e de adolescentes em locais de festas, arraiais e eventos juninos e a participação em danças, grupos folclóricos, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados. O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2023.

A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 21992023, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. Os requerimentos de alvará devem ser dirigidos à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís e entregues via e-mail (divprotecaointegral@tjma.jus.br) ou, na impossibilidade devidamente justificada pelo requerente, diretamente na Divisão de Proteção Integral (DPI), que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o próximo dia 09 de junho (sexta-feira).

O Blog elogia essa iniciativa da Vara da Infância e Juventude na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Louvável esta importante medida.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão pode se tornar uma realidade, em breve, já no primeiro semestre deste ano.

A meta é reeleger a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), e garantir um rodízio de Blocos em relação à composição na Casa.

O novo mandato tem início, em fevereiro de 2025. Mas, o objetivo é que o novo procedimento comece já em junho deste ano.

A medida tem a simpatia e o apoio do Palácio dos Leões, que observa na Presidente Iracema Vale, com um lastro expressivo de mais de 100 mil votos, uma aliada fiel e tem confiança na forma como ela tem conduzido, de forma exitosa, os trabalhos na Casa, auxiliando na solução de conflitos e alicerçando a grande base aliada formada depois das eleições de 2022.

No dia 25 de maio – data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção – o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), realiza várias ações com o objetivo de dar visibilidade ao tema da adoção, levando informação correta e desmistificando mitos.

O dia 25 de maio é a data escolhida para o Twittaço #AdotarÉAmor que acontecerá no Twitter, a partir das 15 horas. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a adoção, divulgar informações corretas sobre o processo de adoção e a entrega legal, entre outros temas, sempre usando a hashtag #AdotarÉAmor.

Para que todo esse esforço atinja seu objetivo, que é aumentar a visibilidade da causa, o CNJ conta com o apoio e a parceria de todos os tribunais brasileiros, além de organizações da sociedade civil, personalidades e cidadãos comuns.

Dessa forma, as redes sociais oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (@tjmaoficial) estarão publicando o material da campanha #AdotarÉAmor, como forma de apoio à mobilização. A iniciativa é fomentada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJMA e pelas varas judiciais especializadas em infância e juventude.

Durante o Twittaço, o CNJ também estará em permanente interação com outros perfis que estiverem engajados com a hashtag: marcando, retuitando e respondendo.

Todos os materiais para o Twittaço estão disponíveis aqui: www.cnj.jus.br/campanha-adotareamor-no-twitter

ADOÇÃO NO MARANHÃO

Atualmente, no Brasil mais de 4 mil crianças e adolescentes esperam por um lar. No Maranhão, 30 crianças e adolescentes encontram-se destituídos do Poder Familiar e aguardam por uma família.

As pessoas interessadas em adotar podem iniciar esse processo pelo pré-cadastro de pretendentes no endereço eletrônico: https://www.cnj.jus.br/sna/indexPrecadastro.jsp. Com o número do protocolo e os documentos informados no canhoto, devem se dirigir até uma vara de infância e juventude da sua cidade para dar o início ao processo de habilitação para adoção.

A habilitação dos pretendentes é feita por meio de cursos que devem ser realizados por equipe interprofissional, a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.

A Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), está elaborando curso online para pretendentes à adoção com intuito de disponibilizar na plataforma da escola em datas programáticas.

Para mais informações, acessar a cartilha Caminhos para Adoção: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/hotsite_cooinfancia_e_juventude/cartilha_caminhos_para_a_adocao_10_11_2021_14_22_13.pdf