Com 40 anos de uma carreira vitoriosa e icônica, o consagrado jornalista e escritor Rozalvo Júnior, prêmio da Academia Maranhense de Letras com uma Medalha em razão do seu trabalho literário e histórico, com repercussão nacional, surpreendeu a todos com ensaios fotográficos de sucesso, elogiados pela crítica e pelo público, numa empresa referência de Moda Praia, no Tropical Shopping e em vários locais com produtos de qualidade.

O Grupo Califa Moda Praia, dirigido pela talentosa, brilhante, competente e bem-sucedida empresária e empreendedora, Mylena, prestou uma homenagem especial ao jornalista e escritor Rozalvo Júnior como parte do Dia dos Pais.

Os ensaios fotográficos de sucesso do jornalista e escritor Rozalvo Júnior, sendo modelo, provam que, em qualquer idade, na maturidade, sempre é tempo de inovar, de se reinventar e ser bem-sucedido em várias áreas com o talento, carisma e competência.

A partir desta quarta-feira (23), a Academia Ludovicense de Letras terá como seu mais novo membro a Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes, que passará a ocupar a cadeira de número 27, que tem como patrono o talentoso jornalista e escritor maranhense, Humberto de Campos Veras. A cadeira já foi ocupada pelo escritor José Ribamar Fernandes.

Sônia Amaral é vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA) e do Núcleo de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Judiciário.

Doutoranda em Direito, mestra em Ciências Jurídicas e em Políticas Públicas, a magistrada é autora de artigos científicos e jornalísticos, crônicas e das obras “De Cabral a Maria da Penha” (2019) e “O Rio de Heráclito” (2023).

O juiz e acadêmico Osmar Gomes dos Santos (TJMA) foi escolhido pela ALL para recepcionar a colega de magistratura na instituição de cunho literário e linguístico da capital maranhense.

A cerimônia de posse ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), às 19h, com a presença de confrades da Academia Ludovicense de Letras, membros do Judiciário, familiares, amigos e convidados da desembargadora, que também é professora, cronista e escritora.

Nomeação de novos magistrados(as) está prevista ainda para o mês de agosto.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Resolução N° 62/2023, homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022. O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.

Estão pendentes de definição judicial (sub-judice) 26 candidatos e candidatas, sendo 14 sobre a avaliação de títulos; 2 concorrentes para as vagas reservadas para pessoas com deficiência e 10 candidatos inscritos para as vagas reservadas para pessoas negras.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, as nomeações de novos juízes e juízas para ocuparem comarcas vagas do estado devem acontecer ainda no mês de agosto.

Segundo levantamento da Comissão do Concurso, coordenada pela juíza Jaqueline Caracas, dos aprovados para a ampla concorrência, 161 são homens e 106 são mulheres, sendo 38 maranhenses. Das vagas reservadas para pessoas negras, os aprovados foram 38 homens e 36 mulheres, dos quais 20 são originários do estado do Maranhão. Das pessoas com deficiência aprovadas no certame, sete são homens e duas mulheres, sendo duas pessoas do estado do Maranhão.

CURSO DE FORMAÇÃO

Os novos magistrados e magistradas, após a nomeação, passarão por Curso de Formação, sob a coordenação do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca. O Curso prevê uma carga horária de 484 horas, sendo dividido em três módulos.

O Módulo Nacional, sob a responsabilidade da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), terá carga horária de 40 horas.

O Módulo Local – com 420 horas – será de responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), coordenada pelo desembargador José de Ribamar Castro. O módulo local será subdividido em áreas de interesse do Tribunal de Justiça do Maranhão (55 horas); Disciplinas Obrigatórias (200 horas), de acordo com a Resolução Enfam Nº2/2016 e suas alterações; Prática Supervisionada (163 horas); e Autoavaliação (2 horas).

O terceiro módulo será “Direito Eleitoral”, que será realizado pela Escola da Justiça Eleitoral (EJE -MA) em parceria com a ESMAM, com 24 horas de carga horária, sendo coordenado pelo juiz André Bogéa Pereira Santos, juiz eleitoral efetivo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Acesse aqui a íntegra da Resolução Nº 62/2023 contendo a lista de aprovados.

Com informações da Agência Assembleia 

Concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

Neste domingo (20), os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma

O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Ao denunciar, você está prezando pela integridade e demonstrando que acredita na importância do respeito entre as pessoas.

Tendo como referência a Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou nesse 7 de agosto, 16 anos de funcionamento, a campanha “Agosto Lilás”, visa conscientizar a população sobre a importância do fim da violência contra a mulher e, sobretudo, amparar as mulheres vítimas de violência seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

Canais de Denúncias

Além da vítima de violência, a denúncia de agressão pode ser feita por qualquer pessoa que presenciei o ato e ainda pelo Ministério Público, seja nas delegacias, órgãos especializados ou ligando para o número 180, que funciona 24 horas, sendo gratuito e confidencial.

Lembre-se: ao denunciar, você está prezando pela integridade e demonstrando que acredita na importância do respeito entre as pessoas.

Não se cale, denuncie!

O Blog do Herbertt Morais compartilha sempre dessas ações de combate à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Maranhão formalizou nesta segunda-feira, 14, a compra do prédio da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos, na praça João Lisboa, no Centro de São Luís.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e pelo diretor administrativo dos Correios, Rorício Vasconcelos.

Também assinaram, como testemunhas, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; e a gerente regional de infraestrutura dos Correios, Érika Ayumi Yóda.

O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, vai abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria, além de outras unidades ministeriais.

O objetivo é descentralizar o atendimento do MP/MA, além de contribuir para revitalizar a área do Centro Histórico da capital.