Uma reunião entre a Bancada do União Brasil, nesta terça-feira (22), deve definir o destino do deputado federal Pedro Lucas (MA), indicado pelo próprio partido para assumir o comando do Ministério das Comunicações, em substituição ao também deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA).

Pedro Lucas, que é Líder do União na Câmara Federal, chegou a ser anunciado pela ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), na semana passada, mas só assumiria a pasta depois do feriado da Páscoa e Tiradentes.

No entanto, Pedro Lucas tem conversado com a Bancada do União e sua saída da Liderança da Bancada do União iria fazer com que o atual presidente do partido, Antônio Rueda, pudesse perder a liderança para o grupo do ex-presidente da legenda, Luciano Bivar.

Caso aconteça mesmo a recusa de Pedro Lucas, o nome que pode ser indicado pelo partido é o do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE).

Luto Histórico: morre o Papa Francisco, um dos mais carismáticos e emblemáticos papas da história recente.

Aos 88 anos, morreu nesta segunda-feira (21), Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, reconhecido por seu carisma, talento para mediar conflitos e dedicação integral à Igreja Católica.

Segundo as agências de notícias do mundo, Francisco havia ficado internado, por 38 dias, desde o dia 14 de fevereiro, no hospital Gemelli, em Roma, em razão de uma bronquite que evoluiu para uma pneumonia bilateral.

No domingo (21), visivelmente debilitado, o Pontífice chegou a aparecer na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última Mensagem para a Igreja e o mundo.

Que Deus em sua Infinita Bondade, conforte o coração de milhões de católicos por esta imensa perda do seu líder maior.

Um Papa singular que, com certeza, mudou para sempre os rumos da Igreja Católica.

Foi realizada nesta quarta-feira, 9, a sexta etapa da Operação Rolezinho, que atua no combate à poluição sonora e supressão de placas de identificação de veículos em São Luís. Nesta ação, que ocorreu nas regiões da Vila Embratel e Anel Viário, próximo ao Ceprama, foram apreendidos 29 veículos com indícios de crimes.

Um dos veículos apreendidos nesta fase da operação foi uma motocicleta com registro de roubo.

Participam da força-tarefa o Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística (Icrim).

Desde 18 de março, também foram realizadas operações na Cohab, Av. Daniel de La Touche, Av. Litorânea, Cidade Operária, Cidade Olímpica e Forquilha. No total, foram apreendidos 136 veículos apenas este ano.

De acordo com os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, respectivamente, as operações trazem impactos diretos no trânsito, ordem pública e segurança, já que motos sem placas estão diretamente ligadas à prática de crimes.

Dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) apontam que os 408 roubos identificados na Grande Ilha de São Luís, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram cometidos com a utilização de motocicletas sem placas.

“A intensificação da fiscalização tem sido essencial para identificar e punir infratores, tornando São Luís uma cidade mais segura para todos”, avaliou Cláudio Guimarães.

A deputada Andreia Rezende (PSB) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), na sessão desta quarta-feira (9), pelo programa Cartão Travessia, voltado à promoção da mobilidade, inclusão e garantia de direitos de pessoas com deficiência severa no Estado.

A parlamentar explicou que a proposta de criação do programa se deu por meio de medida provisória, o que implica no funcionamento imediato, ao contrário do que ocorreria em caso de projeto de lei, pagando 500 reais aos beneficiados.

“O que eu queria era expressar para esta Casa e para todo o povo do meu Maranhão a minha felicidade dessa proposta de criação do Programa Cartão Travessia, Inicialmente, eu achei que chegaria até esta Casa na forma de projeto de lei, mas veio na forma de medida provisória. Eu protocolei um requerimento de urgência para que essa proposta fosse votada o mais rápido possível. Só que, como já veio como medida provisória, já tem a sua urgência em si”, assegurou.

De acordo com a deputada, o Cartão Travessia dará uma renda mensal de R$ 500, que poderá ser utilizada por pessoas com mobilidade reduzida, para ter acesso aos serviços de saúde e terapias essenciais, recorrendo aos carros de aplicativo.

“Eu, como pessoa com deficiência, posso dizer a todos vocês, meus amigos, que esse é um dos grandes problemas que a gente tem na nossa vida. Nós precisamos ter acesso aos serviços de saúde. Só que para ter acesso aos serviços de saúde, a gente precisa, em primeiro lugar, da nossa mobilidade”, disse.

Andréia Rezende parabenizou a iniciativa do governador. “Como defensora da causa da pessoa com deficiência, o que eu posso dizer é que fico muito feliz, pois em cada ponto que se melhora a vida de uma pessoa com deficiência, que derruba uma dessas barreiras que a gente enfrenta todos os dias, terá o apoio, terá a felicidade e a forma de acreditar que é assim que vamos mudando o mundo”, finalizou.

Ação do Registro Cidadão atendeu cidadã e cidadãos em situação de vulnerabilidade social

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) esteve presente com o projeto Registro Cidadão em mais um mutirão do Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do Tribunal de Justiça (Comitê PopRuaJud), realizado na manhã desta quarta-feira (9/4), na cidade de Codó, situada a 298 km de São Luís. A iniciativa contou com prestação de serviços de saúde, orientação jurídica, cuidados pessoais e regularização documental de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Considerando o formato do atendimento da COGEX, que foi realizado das 8h às 13h, pelo menos 52 pessoas registradas no município de Codó foram recepcionadas de forma imediata. Em razão da demanda e dos procedimentos internos do cartório, algumas certidões serão entregues aos solicitantes diretamente no cartório do 2º Ofício, a partir da próxima sexta-feira (11/4). No entanto, algumas pessoas receberam suas certidões ainda no local e já puderam resolver outras questões que dependiam apenas desse documento.

Os trabalhos do Comitê PopRuaJud são coordenados pelo juiz Douglas de Melo Martins, que esteve presente na mobilização acompanhando os trabalhos, atendendo pessoas e garantindo o bom andamento das atividades. O evento contou, ainda, com as presenças do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; da juíza integrante do PopRuaJud, Larissa Tupinambá; da juíza auxiliar da Presidência do TJMA Teresa Nina; e do juiz assessor de relações institucionais da Presidência do TJMA, Douglas Lima da Guia.

O auditório José Joaquim Filgueira, do Fórum de São Luís, foi preenchido por mulheres, na última sexta-feira (28/3), durante o seminário “Do papel à prática: juízas e servidoras também são protegidas pela Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) e pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI/TJMA) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O momento foi dividido em duas etapas. Durante o período da manhã, a procuradora da Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Carla Araújo, proferiu palestra sobre estratégias e ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Já no turno da tarde, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário maranhense participaram da Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres, ministrada pela instrutora Graça Pedrosa.

O presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra, ressaltou a importância de momentos de debates para fomentar a sensibilização sobre o tema. “A nossa Constituição diz claramente, no seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, cor ou gênero. Temos que cuidar das mulheres da nossa casa. O Fórum de São Luís é uma casa nossa, é uma casa do Poder Judiciário do Maranhão. É preciso que todos nós sejamos vigilantes e estejamos atentos e, na hora que precisar, buscar os mecanismos necessários para se proteger da violência, seja onde for, inclusive, no Poder Judiciário”, frisou.

O momento de diálogo foi aberto pela palestra da procuradora do MPRJ, Carla Araújo, que abordou a temática de gênero desde a criação da Lei Maria da Penha, em que consiste o dispositivo e como buscar apoio em casos de violência. Para a procuradora, a informação é um caminho fundamental para diminuir os índices de violência, permitindo à mulher ferramentas para se prevenir e proteger.

“Se a mulher não tem informação, se ela não conhece seus direitos, não tem como ela buscar os direitos. Se ela não conhece a lei, não tem como ela denunciar, porque ela não sabe. A lei da Maria da Penha é uma das leis mais faladas, mas, na verdade, poucos conhecem o que está disposto na lei. Então, a informação é um caminho para a gente diminuir os índices de violência contra a mulher que estão tão altos”, afirmou.

Também foi apresentado pela palestrante os tipos de violência mais conhecidas como a violência psicológica e moral, a violência sexual doméstica e a violência física, além da violência obstétrica, política, cibernética, entre outras.

Em uma plateia majoritariamente feminina, uma presença chamou a atenção. Um dos poucos homens presentes no seminário, o servidor da Diretoria de Engenharia, Rodrigo Melo, reafirmou que os homens também possuem papel fundamental no combate à violência de gênero.

“O que me impulsionou a estar presente é a preocupação que tenho, não somente com minha esposa e minhas colegas de trabalho, mas com todas as mulheres à minha volta. Identificar os tipos de violência é um dos passos principais para o enfrentamento à questão. Pensei que a exposição seria somente no ambiente de trabalho, mas foi muito melhor do que minha expectativa, porque ela mostrou diversas ocasiões, diversos panoramas, em casa, obstétrica, no serviço, familiar”, declarou.