Um pedido de destaque do Ministro Luiz Fux retirou do Plenário virtual, nesta segunda-feira, 2, a ação do Solidariedade contra a reeleição da Deputada Estadual Iracema Vale (PSB) como Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Com isso, o pedido de destaque leva o caso para o Plenário presencial, e todos os votos já proferidos são desconsiderados. Assim, mesmo quem já votou precisa se manifestar mais uma vez.
Entenda melhor o caso.
A controvérsia em discussão no STF teve origem após a votação que resultou em empate entre a Presidente Iracema, de 56 anos, e o Deputado Othelino Neto (PCdoB), de 49, na eleição de novembro do ano passado.
O Regimento Interno da Alema, em vigor desde 1991, estabelece que, em caso de empate, o Parlamentar mais idoso assume o cargo, o que garantiu a recondução da Deputada Iracema à Presidência. O Solidariedade quer que seja considerado eleito o Parlamentar com mais mandatos, no caso, Othelino.
Lembramos que a votação no Plenário virtual foi de 8X0 a favor da legitimidade da reeleição da Deputada Iracema Vale. Com isso, dificilmente, quem já votou a favorável à reeleição, mudará seu entendimento na votação do Plenário presencial.
Portanto, a confirmação da legitimidade da reeleição da Presidente, Deputada Iracema Vale, é só uma questão de tempo.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
