2ª Vara da Mulher de São Luís promove evento sobre Violência Doméstica e Justiça Restaurativa
Para fomentar o debate sobre a Justiça Restaurativa no Maranhão e apresentar para a comunidade os avanços alcançados em 2023 pelo Poder Judiciário, a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís promoverá o “Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”, no próximo dia 5 de dezembro, a partir […]
Aprovado PL que cria Programa Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento a Cuidador Familiar
Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende, objetiva amparar a figura do cuidador, bem como do cuidador familiar não remunerado. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que dispõe sobre a autorização […]