“Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial”, diz a Portaria nº 497/2024, de 6 de fevereiro, da Corregedoria Geral da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça autorizou edição do Projeto “Casamentos Comunitários” na Comarca de São Luís, com 50 vagas para casais de baixa renda, residentes na cidade de São Luís.
A cerimônia está marcada para o dia 15 de junho de 2024 (sábado), às 14h e será realizada de modo presencial, na Igreja Assembleia de Deus Bonsucesso no Nordeste, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 108 B, Vila Industrial.
Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão realizar o pedido de Habilitação de Casamento, junto ao cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, situada na Rua do Egito, n.º 196, bairro Centro, na cidade de São Luís, no período de 6 a 17 de maio de 2024, das 8h às 16h.
“Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial”, diz a Portaria nº 497/2024, de 6 de fevereiro, da Corregedoria Geral da Justiça.