Neste ano, abordagens sobre o assédio devem ganhar maior relevância nos tribunais de contas de todo o país visando alertar situações relacionadas ao tema.
Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral, o Tribunal de Contas do Estado realizou uma palestra sobre esse crime que tem crescido no ambiente de trabalho. A palestra, ministrada pela advogada Alda Fernanda Sodré Bayma Silva, membra do IBDFMA – Instituto Brasileiro do Direito da Família da OAB/MA, foi realizada na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e contou com a participação de servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal.
De acordo com o Código Penal (art. 216-A), o assédio sexual é o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. “O assédio moral no ambiente de trabalho, de acordo com a Convenção 190 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, é um conjunto de práticas comportamentais inaceitáveis que acabam por violar sexualmente, psicologicamente ou emocionalmente o trabalhador, inclusive sobre a perspectiva de gênero. O ideal seria a implementação de uma boa cultura organizacional que vise acabar com o assédio, proporcionando um bom ambiente de trabalho para todos”, explica a advogada Alda Fernanda Bayma.
Neste ano, abordagens sobre o assédio devem ganhar maior relevância nos tribunais de contas de todo o país visando alertar situações relacionadas ao tema. “Infelizmente o assédio é algo que tem crescido bastante em todos os ambientes corporativos, e aqui no TCE não é diferente. Para coibir esse tipo de situação a gente está em contato com a ouvidoria para criar um canal de comunicação para atender os servidores que tenham a necessidade de fazer denúncias, para que eles se sintam mais protegidos” cita Regivania Alves Batista, chefe da UNGEP – Unidade de Gestão de Pessoas do TCE maranhense.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
