Evento aberto ao público acontece nesta segunda-feira (4 de março), às 10h – Inscrições no sistema acadêmico Tutor.
Os mecanismos e soluções adotados pelo Poder Judiciário para garantia do direito constitucional de acesso à justiça serão tema da palestra Otimização da Prestação Jurisdicional, a ser proferida pelo ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aberto ao público acontece nesta segunda-feira (4/3), às 10 horas, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA (Rua Búzios s/n – Calhau – São Luís).
Podem participar membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e demais órgãos do sistema de Justiça, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, acadêmicos e professores de Direito e outras áreas afins.
As inscrições para o público interno do TJMA estão abertas até 1º de março, no sistema acadêmico Tutor. Outros grupos interessados poderão se inscrever no local do evento, com direito a certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Inscrições para magistratura e profissionais do TJMA – AQUI
Sebastião Reis Júnior é presidente da Sexta Turma – especializada em matéria penal -, integrante da Terceira Seção e da Comissão de Jurisprudência do STJ. Antes de tomar posse como ministro, em 2011, atuou como advogado e consultor jurídico.
Na ocasião, o ministro será homenageado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense,
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
