O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza ação da Conciliação Itinerante no dia 13 de abril, das 8h às 17h na Escola Anexo UEB Santa Maria – A. Tancredo Neves, s/nº – Vila Industrial/Maracanã, bairro de São Luís.
A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA.
Mais informações podem ser obtidas pelos contatos (98) 2055-2283 (telefone) e (98) 3198-4558 (WhatsApp).
DOCUMENTOS
Para realização das Audiência de Conciliação, cidadãos e cidadãs devem apresentar os seguintes documentos:
Divórcio (Oficialização do fim de um casamento):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de Casamento e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);
Dissolução de União Estável (Oficialização do fim de uma união estável):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de União Estável e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);
Reconhecimento de União Estável (reconhecimento legal da relação entre um casal): Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos em comum (se houver);
Reconhecimento espontâneo de paternidade (Inclusão do nome do pai, na certidão de nascimento do filho):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos que serão reconhecidos;
Investigação de Paternidade (realização de exame de DNA, em pessoas que não tem nome do pai na certidão de nascimento):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e comprovante de endereço, documento da pessoa que será reconhecida (DNV, Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação Oficial com foto);
Pensão alimentícia: (Pagamento mensal, para suprir as necessidades de sobrevivência e manutenção de um filho):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documento de identificação do filho que deseja receber alimentos, telefone de contato do pai da criança ou adolescente;
Negociação de dívida (Tentativa de quitação ou parcelamento de débitos em atraso): Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documentos que conste dados da empresa que deseja negociar (Nome, CNPJ, Endereço e Telefone de Contato).
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
