Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (15) pela rejeição de um recurso que solicita a retirada de símbolos religiosos, como crucifixos, de prédios públicos. O caso levanta o debate sobre a compatibilidade desses itens com o princípio do Estado laico, previsto na Constituição Federal.
Zanin, relator do caso, defendeu que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não contraria a laicidade do Estado, desde que sejam considerados expressões da tradição cultural brasileira. Flávio Dino acompanhou esse entendimento, reforçando o caráter cultural e simbólico dos itens.
A votação está sendo realizada em sessão virtual, sem debate entre os ministros, com duração até o dia 26 de novembro. Os votos são registrados de forma eletrônica.
Herança cultural e liberdade religiosa
Em seu voto, Zanin argumentou que os símbolos religiosos não interferem na imparcialidade do Estado ou no exercício de funções administrativas e judiciais.
“A fundamentação jurídica não se assenta em elementos divinos. A presença dos símbolos não deslegitima as ações estatais nem constrange o indivíduo em relação à sua fé ou à ausência dela.”
Zanin também destacou que esses itens não violam o direito de autodeterminação religiosa nem a liberdade individual de adotar ou rejeitar crenças.
A decisão final do STF sobre o caso será conhecida ao término da sessão virtual.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
