Os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro.
Depois do recesso forense, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Poder Judiciário do Maranhão voltou ao seu expediente normal, nesta terça-feira (7).
Os prazos processuais, entretanto, permanecem suspensos, desde 20 de dezembro até 20 de janeiro, período no qual não são realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil.
Durante o recesso, a Portaria-GP nº 1522, de 22 de novembro de 2024, determinou o recebimento das demandas destinadas ao plantão judicial de 2º Grau, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, na forma da Portaria GP 5812017.
Outras normas estabeleceram os demais critérios e escalas para funcionamento em plantão judicial durante o período de recesso.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
