Destinado à formação de juízes e juízas com competência na matéria infância e juventude, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre nesta segunda-feira, 17, as inscrições para nova turma do curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. O curso terá suas atividades ministradas no formato à distância, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude. As inscrições vão até o dia 23 de abril e podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor.
DATA E HORÁRIO DAS AULAS AO VIVO:
15/05: 14h às 16h
29/05: 14h às 16h
Segundo a coordenação do curso, o conteúdo foi totalmente adaptado para difusão, por meio da plataforma de Educação à Distância (EAD-ESMAM), com a utilização de metodologias próprias e ferramentas para dinamização das aulas.
A abordagem destaca a doutrina, princípios, peculiaridades, noções gerais, objetivos e finalidades do depoimento especial; além de discutir a convenção internacional e normas nacionais que regulam a temática da escuta protegida de crianças e adolescentes.
Também será tratado sobre o atendimento protetivo em rede, procedimento e produção antecipada de provas, protocolos, entrevista cognitiva e protocolo brasileiro de entrevista forense.
Com 40 horas de duração, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e será ministrado, de 4 de maio a 4 de junho, sob a tutoria da juíza Marcela Santana Lobo (TJMA) e do analista judiciário psicólogo, Lucas Dannilo Aragão. O objetivo é capacitar e qualificar magistrados e magistradas com técnicas e práticas específicas para oitiva do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, visando a diminuição da impunidade, sem prejuízo das garantias constitucionalmente conferidas aos réus.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
