A Sessão Especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação.
O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de Sessão Especial.
Na abertura, Girão lembrou que vários estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já reconhecem o Dia do Nascituro. Ele afirmou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto — segundo ele, em 5 de outubro de 1988, a Constituição estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea.
— Se há um assunto que nunca o Congresso Nacional eximiu-se de debater e legislar foi a questão da vida desde a concepção. Estamos num momento delicado e dramático, mas que, como não há mal que não coopere com um bem maior, estamos vendo uma grande mobilização da sociedade brasileira.
Celebrada em 8 de outubro, a data do Dia do Nascituro poderá ser oficializada, em todo o país, caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei 4.281/2023, que também cria a Semana de Defesa e Promoção da Vida.
Na Sessão Especial, Girão disse que os dias 8 e 12 de outubro serão marcados por manifestações populares contra o aborto e pela liberdade. E acrescentou que a questão vai muito além da defesa da vida do nascituro.
— Tem outra vida envolvida, que é devastada e destruída: a da mulher. A saúde da mulher fica comprometida por sequelas emocionais, psíquicas, mentais e físicas por toda a existência. E não vou nem falar das consequências espirituais.
O parlamentar agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela sensibilidade em relação ao tema e pela afirmação das prerrogativas do Poder Legislativo.
A senadora Damares Alves (Republicanos – DF) também participou da cerimônia, alternando-se com Girão na Presidência da Sessão.
— Só quem está na luta em defesa da vida, desde a concepção, sabe da importância deste ato — ressaltou a parlamentar.
Mostrando da tribuna um exemplar da Constituição, o senador Magno Malta (PL- ES) lembrou que “a falecida” completa 35 anos nesta quinta-feira, disse que a pior ditadura é a do Judiciário e avaliou que o STF espera que o Congresso tenha uma atitude “subalterna” em temas como drogas e aborto. Para ele, a ministra aposentada Rosa Weber, antes de deixar o Supremo, deu seu voto pela “instituição da morte de inocentes”.
— Nossa luta é a da vida. Sem a vida, sem o nascituro, nós não estaríamos aqui. Sem o nascituro, ela nunca teria sido ministra: ela teria sido aquela que poderia ter sido.
Malta defendeu a realização de plebiscito sobre o aborto e prometeu ouvir o Brasil em audiências públicas sobre o tema para “obrigar os abortistas encubados a abrir a boca” diante de seus eleitores.
Com informações da Agência Senado
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
