Casamento comunitário unirá 56 casais de evangélicos em Paço do Lumiar

O juiz Jairon Ferreira de Morais (3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar) autorizou uma cerimônia do “Projeto Casamentos Comunitários”, com 56 (cinquenta e seis) vagas oferecidas para casais da Igreja Assembleia de Deus em Paço do Lumiar.

O projeto “Casamentos Comunitários”, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, se destina a realizar a união civil de casais da comunidade, sem o pagamento das custas pelos serviços cartorários.

As inscrições dos evangélicos podem ser realizadas até o dia 24 de novembro de 2023, no Cartório do 2º Ofício, localizado na Avenida 3, s/nº, Maiobão, em Paço do Lumiar, no horário das 8h às 18h.

DOCUMENTOS DOS CASAIS

Os interessados em participar devem apresentar ao cartório os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou casamento averbada, com expedição até 90 dias, original ou cópia autenticada; comprovante de residência em Paço do Lumiar; Documento de Identificação com foto e CPF.

Os casais devem estar acompanhados de duas testemunhas maiores de idade, com RG, CPF, Endereço, Estado Civil e Profissão.

O casamento comunitário atende a pedido da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Paço do Lumiar, de oferecer uma cerimônia aos seus membros, informa a Portaria-TJ – 4802/2023, de 14 de novembro.

Conforme o documento, o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar ficará responsável pelos atos de registro civil, devendo providenciar o envio dos editais de proclamas para serem publicados no Diário de Justiça Eletrônico até o dia 28 de novembro de 2023.

A Portaria informa, ainda, que todos os atos de registro civil necessários à realização do projeto Casamentos Comunitários, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, por conta da Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão (Lei nº 9.109/2009). É proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelo cartório.

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Sobre Herbertt Morais

Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.

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