A sustentabilidade é a habilidade de desfrutar dos recursos do meio ambiente, presentes sem comprometer os mesmos para gerações futuras.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma das instituições que participarão da Audiência Coletiva “Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”, que será realizada no dia 7 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau.
A audiência faz parte do Ciclo de Debates “Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”.
Os tribunais de contas brasileiros têm procurado atuar de forma cada vez mais efetiva em relação às questões socioambientais, especialmente as relacionadas com as ações vinculadas ao desenvolvimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, considerada um marco para a reciclagem em âmbito nacional, em razão de definir os responsáveis pelo encaminhamento e tratamento dos resíduos, além de estabelecer metas para o setor.
Além do TCE, participarão da Audiência Coletiva o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) e a Secretaria Regional do Trabalho no Maranhão (SRT-MA).