NOTINHAS DA TARDE

  Transtorno do espectro autista A Câmara de São Luís aprovou Lei n. 7.548, que cria a Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril, anualmente. A Lei  entrou em vigor, no mês de janeiro, com a publicação no Diário Oficial do […]

Prefeitura de São Luís foi condenada pela Justiça a reformar a Unidade de Educação Básica “Silvia Stella Fonseca Furtado”, no bairro Maracujá.

“A omissão estatal em implementar as medidas necessárias para troca da mobília e demais reparos necessários na UEB Silva Stella Fonseca Furtado vem causando transtornos à comunidade escolar, influenciando de maneira negativa no processo de ensino e aprendizagem dos alunos matriculados na unidade de ensino”. Em sentença de  25 de janeiro de 2024, proferida pelo juiz […]

MPMA recomenda à Câmara de Vereadores controle na execução de emendas

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos. O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de […]