Contratação suspeita de empresa de prefeito gera representação do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado
“No processo de representação foi apresentada defesa na qual foi juntada documentação falsa na tentativa de comprovar que o prefeito já não fazia parte da sociedade desde o dia 1º de junho de 2021, o que de fato teria ocorrido somente em 25/09/2023”. O Pleno do Tribunal de Contas do Estado deverá apreciar, no início […]
Campanha ‘Janeiro Branco’ alerta para a necessidade de cuidar da saúde mental de forma plena.
“Na campanha Janeiro Branco 2024, ano em que completa 10 anos de existência, o tema escolhido é “Saúde mental enquanto há tempo! O que fazer agora?”. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) quase 1 bilhão de pessoas convivem com transtorno mental no mundo. Os problemas relacionados à saúde mental se intensificaram ainda mais com […]
Assembleia Legislativa do Maranhão institui o Dia Estadual da Paridade de Gênero.
“A medida objetiva concretizar a equidade de gênero nas promoções da magistratura e obriga a abertura de promoções de magistrados, por merecimento, com listas mistas e exclusivas de mulheres, até que seja atingida a paridade de gênero nos Tribunais”. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Lei Estadual n.º 12.163/2023, a qual estabelece o dia 26 […]